Aviso Legal
Aviso Legal – Up Club
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados pelo site useupclub.com.br, operado pela Up Club.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço aplicáveis.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir integralmente as disposições previstas neste Aviso Legal.
Caso não concorde com quaisquer dos termos apresentados, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.
A Up Club reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para manter-se informado sobre eventuais atualizações.
A continuidade da utilização do Site após alterações será considerada como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design, vídeos, ícones e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Up Club ou de seus respectivos licenciadores.
Os conteúdos estão protegidos pelas legislações nacionais e internacionais de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de uso, reprodução ou exploração comercial dos conteúdos disponibilizados.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, modificação, exibição ou utilização não autorizada de qualquer material presente no Site sem autorização prévia e por escrito da Up Club.
O descumprimento destas condições poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme legislação aplicável.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para finalidades ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer elementos capazes de comprometer sistemas, dados ou funcionalidades da plataforma;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou informações protegidas sem autorização;
- Praticar atividades que prejudiquem o funcionamento do Site ou a experiência de outros usuários.
A Up Club poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem este Aviso Legal, independentemente de notificação prévia.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas de funcionamento contínuo, disponibilidade permanente ou ausência de falhas.
A Up Club não garante que o acesso ao Site será ininterrupto, livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.
A empresa não se responsabiliza por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma;
- Perda de dados, lucros, informações ou reputação;
- Falhas de transmissão, indisponibilidade temporária ou acessos não autorizados;
- Problemas causados por terceiros, provedores de internet ou sistemas externos.
O uso do Site é realizado por conta e risco exclusivo do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para páginas externas operadas por terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.
A presença desses links não implica qualquer aprovação, recomendação ou responsabilidade da Up Club sobre conteúdos, produtos, serviços ou políticas desses websites externos.
Ao acessar sites de terceiros, o usuário assume integralmente os riscos relacionados à navegação e utilização dessas plataformas.
Recomendamos a leitura prévia dos termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos sites externos.
6. Alterações no Aviso Legal
A Up Club poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados ao funcionamento do Site, a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.
O uso continuado do Site após modificações será interpretado como aceitação automática dos novos termos e condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer dúvidas, conflitos ou controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Vitória da Conquista – Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Aviso Legal, utilize nossos canais oficiais de atendimento:
- Nome da Loja: Up Club
- Site: useupclub.com.br
- E-mail: useupclub@gmail.com
- Telefone: 77 988888487
- CNPJ: 66.305.204/0001-49
- Endereço: Rua Pastor Valdomiro de Oliveira, 800, Bairro Candeias, Vitória da Conquista – Bahia
Nosso compromisso é oferecer uma navegação segura, transparente e alinhada às melhores práticas legais e digitais, assegurando clareza e confiança na relação com nossos clientes e usuários.